Além de atuar na preparação de medidas mitigatórias relacionadas às enchentes, o Incra/RS manteve o calendário de ações estruturantes das áreas incluídas na reforma agrária. Na sexta-feira (07) a superintendência aprovou o projeto básico para implantação da rede de água no assentamento Dom Orlando Dotti, em Esmeralda, autorizando a prefeitura a iniciar o processo de licitação da obra – o que é requisito para o repasse de recursos pelo governo federal. A ação repete a anuência concedida em maio com a mesma finalidade a Candiota e Pedras Altas. Em conjunto, os três municípios devem receber R$ 1,2 milhão para atender 293 famílias.
A proposta envida por Esmeralda abrange rede de abastecimento para 29 lotes. O Incra entrará com R$ 250 mil e a prefeitura – responsável pela execução do serviço e licitação dos materiais – com R$ 124 mil.
Já em Candiota, serão construídos 5.446 metros de canalização previstos para serem concluídos 150 dias após os trâmites licitatórios estarem finalizados. O investimento é de R$ 481 mil do Incra e R$ 31 mil da prefeitura para contemplar 191 famílias dos assentamentos São Pedro II (25 lotes), Santa Fé (30), Dos Cerros/Conquista dos Cerros (72) e Paraíso/Conquista do Paraíso (64).
Em Pedras Altas, o repasse do Incra será de R$ 249 mil, com contrapartida municipal de R$ 1 mil. A parceria visa a realização de melhorias nas redes dos assentamentos Regina (com capacidade para 32 famílias), Glória (17) e Bom Viver (24). O prazo para a execução
do objeto é de 60 dias, contados a partir da contratação da empresa.
Candiota, Pedras Altas e Esmeralda foram os três primeiros municípios a apresentarem projetos básicos dentre 14 que assinaram convênios com o Incra em dezembro de 2023 para investimento em redes de água. O valor reservado para a ação é de R$ 5,2 milhões destinados também a Alegrete, Arroio Grande, Herval, Joia, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Itacurubi, Piratini, Santana do Livramento, São Gabriel, São Luiz Gonzaga, Arroio Grande e Itacurubi. O prazo para envio da documentação encerra em 28 de junho.
Construções
Além do abastecimento hídrico, a superintendência aprovou as propostas para início da licitação de duas obras em Pontão. A primeira é a construção de 345,89 m² em alvenaria com o objetivo de expandir o alojamento do Instituto Educar, por meio da prorrogação
de um convênio firmado com o Incra em 2016. O aporte da autarquia é de R$ 700 mil frente a R$ 51 mil da municipalidade. Atualmente, a instituição de ensino mantém parceria com o Incra para a formação de 97 estudantes do curso de Agronomia pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (Pronera).
O mesmo município recebeu aprovação do Incra para iniciar a tramitação destinada ao asfaltamento de 500 metros no acesso ao assentamento Encruzilhada Natalino – Fase IV. A obra está orçada em R$ 751 mil – R$ 700 mil federais e R$ 51 mil do município – e prolonga o capeamento de um primeiro trecho de 1,3 quilômetro realizado em 2018.
