Fazer um fogo de chão para aquecer o almoço é algo incomum em pleno século XXI. Mas o gesto repetido até seis vezes por semana por Luciane Matos Leite, de 44 anos, e sua colega, Carmem Oliveira Dávila, de 51, exemplifica apenas uma parte do drama vivido por duas das últimas três integrantes da Cooperativa de Reciclagem Solidária, a CooPiratini.
Sem ter o dinheiro que permita comprar um botijão de gás, ao final do turno da manhã, esta é a forma utilizada por elas para não ingerir os alimentos que compõem suas marmitas sem que, antes, estes sejam aquecidos.
A reportagem foi até o local pertencente ao município, situado às margens da ERS-702 , utilizado para recolher, separar e vender o lixo produzido pela população de Piratini. No local, Luciane, preside a cooperativa e, por estar desde sua criação, em 2012, viveu todas as fases, entre estas, as que fizeram ou ainda fazem parte dos inúmeros problemas que, agora, apontam para finalização da atividade.
“No início éramos 40 pessoas vivendo da reciclagem. Tiveram épocas que algumas de nós conseguiram ganhar até R$ 1,5 mil por mês. Hoje, somos apenas três, já que as demais desistiram e, para que se tenha uma ideia das dificuldades que passamos, em março, eu ganhei menos de R$ 500 pelo meu trabalho”, lamenta a cooperada.
Ela relata ainda que estão endividadas, sendo este o motivo que levou ao não pagamento de várias faturas de água, e isso fez com que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) interrompesse o fornecimento do líquido.
“Mas vai piorar: em breve a energia elétrica também será cortada, o que ainda não ocorreu em virtude da Equatorial não conseguir localizar o endereço do nosso galpão”, prevê, Luciane, fazendo referência ao engenho desativado e que foi construído para o beneficiamento de grãos. Ela revela o motivo da condição precária: “O repasse mensal de R$ 7,5 mil, destinado pela Prefeitura, não chega até nós há oito meses. Isso, inclusive, fez com que o motorista do nosso caminhão deixasse de nos auxiliar na coleta dos resíduos, pois passamos a atrasar os R$ 1,6 mil que ele tinha direito como salário mensal. Por ser muito velho, esse caminhão precisava ser consertado com frequência, e isso consumia quase a totalidade do montante destinado pelo do município”, explica.
Ela assume que, também por não terem condições financeiras e, principalmente, por desconhecerem o processo burocrático que envolve as obrigações do beneficiário para receber dinheiro público, deixaram de pagar o contador responsável pela contabilidade da CooPiratini. Sem a prestação do serviço, não houve mais a emissão das certidões negativas e, consequentemente, ocorreu a interrupção do convênio com a Prefeitura.
“Pagávamos R$ 500 por mês ao contador, o que paramos de fazer por não termos mais dinheiro. Mesmo com todas as dificuldades que vão – caso a situação não mude – levar ao fechamento do galpão, em oito dos 12 meses de 2023 fomos responsáveis por coletar, separar e vender 30 toneladas de recicláveis, mesmo assim, não conseguimos pagar as tantas dívidas que contraímos, entre estas, três multas deste caminhão que agora está parado por não ter mais condições de rodar, e isso nos faz perceber que a atividade, que oportuniza a coleta seletiva, está próxima do fim.”, prevê.
À reportagem, o secretário municipal de Meio Ambiente, Leonardo Polina, informou que agora a situação está regularizada para que o valor mensal volte a ser repassado e que será aumentado.
“O serviço que elas fazem é essencial para o município e, também por isso, desde a interrupção do repasse, além de cedermos transporte para o recolhimento do lixo toda vez que fomos solicitados, ainda trabalhamos junto às cooperadas, inclusive, dando prazo para o devido ajuste no que diz respeito à documentação exigida por lei para que a Prefeitura torne a depositar o dinheiro”, disse Polina.
“Ressalto que, por serem pessoas humildes e não terem noção do processo burocrático, esses documentos não chegaram até nós, assim, não tivemos outra saída a não ser interromper o contrato firmado”, complementa.
Ele ainda opinou sobre um dos fatores para que a situação precária levasse as cooperadas a nem mesmo obter o mínimo para o sustento de suas famílias através da atividade praticada há mais de uma década.
“Infelizmente, elas se cercaram das pessoas erradas que se aproximaram com o objetivo de usar o importante trabalho o qual realizam, para obter diferentes ganhos e não, auxiliá-las de fato, o que, se não tivesse acontecido, talvez, as ‘meninas’ não se encontrassem nesta situação”.
O Tradição Regional também ouviu a Assessoria Jurídica da Prefeitura, com a intenção de obter retorno com o objetivo de acelerar os trâmites burocráticos envolvendo a situação, o motivo pelo qual a administração não se utilizou da Lei 13.019/2014, que permite ao poder público firmar convênios com organizações da sociedade civil, mas baseou-se na Lei 14.133/2021, que determina as obrigações do agente público para preparar e abrir processos licitatórios, pois a cooperativa, até julho do ano passado, não era contratada pelo Município para recolher o lixo, afinal, não é uma empresa.
Por nota remetida pela Assessoria de Comunicação, foi declarado que: “Com relação à utilização da lei 14133, o Município já a adota para suas contratações. No que se refere a adoção do procedimento, este trata-se de um ato discricionário do administrador, cabendo ao gestor público analisar a conveniência e oportunidade do meio mais adequado para a perfectibilização do contrato. Apenas para fim de esclarecimento, é imprescindível ressaltar que o procedimento realizado pela lei 14133, é manifestamente mais célere do que os procedimentos adotados pela lei 13019”.
