Loteamento Stark, em Turuçu, começa a ser regularizado

O processo de regularização fundiária garante o direito a moradia digna daqueles que residem em áreas e lotes a serem regularizados. Foto: Divulgação

Atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores da região, o loteamento da propriedade do Sr. Breno Stark, no Corredor dos Stern, em Turuçu, começou a receber a canalização de esgoto e rede pluvial, na última semana.

A regularização fundiária e a melhoria na infraestrutura do Loteamento Stark está sendo realizada pela Prefeitura Municipal de Turuçu através do emprenho da prefeita Selmira Fehrenbach, com o apoio de sua equipe técnica, bem como o suporte da Promotoria de Justiça de Pelotas, na pessoa do promotor André Borba, que atua na fiscalização de loteamentos clandestinos e irregulares. “Quando assumimos a prefeitura, identificamos quatro loteamentos irregulares e estamos trabalhando na regularização de três deles, sendo que este (Stark) e o Loteamento Kütcher estão bastante adiantados nesse processo”, explica Selmira.

O processo de regularização fundiária garante o direito a moradia digna daqueles que residem em áreas e lotes a serem regularizados. As medidas necessárias para a promoção de sustentabilidade urbanística, social e ambiental de áreas como estas, incluem a adequação da chamada infraestrutura básica, que pela Lei, é de responsabilidade do loteador, e não do Município. Com a implantação e finalização da rede do sistema de esgoto pluvial, os moradores do Loteamento Stark terão mais um avanço na melhoria do saneamento básico da localidade e, posteriormente, a regularização dos lotes junto ao registro de imóveis.

“Com a implantação da rede de esgoto pluvial não vamos ter mais o chamado ‘esgoto a céu aberto’ e cada residência deverá ainda realizar o tratamento individual, com sistema de fossa, filtro e sumidouro”, explica o engenheiro civil da prefeitura Lenon Westphal.

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