Durante a Sessão Extraordinária de quinta-feira (22), o vereador do Partido dos Trabalhadores (PT) Ildo Döring, aprovou, por unanimidade, uma moção visando apoiar a implementação de políticas públicas para empresas e transportadores de vans e ônibus escolares. A iniciativa de Döring teve apoio do conjunto de vereadores lourencianos e será direcionada ao prefeito de São Lourenço do Sul, e ao governador do Estado.
A iniciativa do vereador considera que o serviço de transporte escolar foi totalmente interrompido durante a pandemia, obrigando a grande maioria das empresas e seus funcionários a buscar serviços alternativos e novas soluções, até mesmo em outras atividades. A importante ação leva em conta os prejuízos que vão além da perda da renda mensal, pois, os veículos parados, acarretam problemas de manutenção, gerando mais custos e forçando, muitas vezes, a venda de alguns deles para a sobrevivência de seus proprietários, sendo que muitos, mesmo parados, têm que arcar com o pagamento dos funcionários, impostos, entre outras despesas da empresa.
A moção considera que a realidade do setor de transportadores de vans e ônibus escolares é de que estes precisam prestar com exclusividade o serviço de transporte escolar, não havendo possibilidade de readequação na prestação de serviços, e a crise mencionada impede o cumprimento dos contratos firmados entre os pais e os transportadores. Tal fato, gera por um lado a inadimplência e cancelamento por parte dos contratantes, por outro, evidente constrangimento dos transportadores, que não podem cobrar por serviços não prestados ou recuperar clientes.
“Entendemos e nos solidarizamos com todos os demais setores que foram atingidos pela pandemia, mas que esse seja assistido com urgência, pois é de extrema importância para muitas famílias, transportando com segurança as crianças e adolescentes para seus educandários. Analisando, com vistas em outros lugares pelo país, diversas alternativas surgiram por parte do executivo para amenizar os problemas, como a oferta de linhas de crédito, auxílio emergencial e a liberação dos veículos de transporte escolar para outras atividades, em caráter excepcional e sem prejuízos aos condutores, entre outras”, considera a Moção de Apoio.
Nesse sentido, requer-se que ambos os governos, Estadual e Municipal, implementem políticas públicas favoráveis aos transportadores de vans e ônibus escolares, em especial o governo Estadual que, através dos bancos públicos, pode e deve criar linhas de crédito com carência e juros baixos visando, para além de socorrer o setor, também resguardar e preservar essa importante estrutura que atende a rede de educação.
