Em Sessão Pública Ordinária, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o relator do processo, Hélvio Neves Guerra, retirou da pauta para apreciação o parecer sobre o destino da Usina Termelétrica (UTE) Rio Grande.
O processo trata-se de agravo por parte da Termelétrica Rio Grande, sobre a negativa da agência em transferir a outorga do grupo Bolognesi. O projeto depende de uma outorga que foi revogada pela Aneel, por causa de sucessivos atrasos da empresa que venceu o leilão em 2014. A previsão de início do suprimento com a energia elétrica produzida era 2019. Depois disso, o grupo espanhol Cobra assumiu o projeto e aguarda a decisão da agência para retomá-lo.
Na terça-feira, o relator decidiu retirar o processo da pauta após sustentações do representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Eberson José Thimmig Silveira, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Gustavo Petry, da Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A.; Lucas Pereira Baggio e Jaime Antonio Llopis Juesas, e do Deputado Federal Daniel Trzeciak (PSDB).
Por meio das redes sociais, o prefeito Fábio Branco (MDB) comemorou a decisão e explicou que é importante pois o parecer do relator era contrário à transferência.
“Ou seja, a retirada de pauta sinaliza que o relator na ANEEL compreendeu a importância da usina para o desenvolvimento de RG e da Zona Sul, bem como a viabilidade de execução”, afirma. O presidente da Câmara do município, Júlio César (MDB), também participou da reunião.
O projeto prevê a implementação de uma central termelétrica no município a partir de um terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL), com investimento de R$ 6 bilhões. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), já concedeu as licenças ambientais necessárias para a construção do empreendimento. Com 1.238 MW de capacidade de produção de energia elétrica, poderá demandar até 5,5 milhões de m³/d de gás natural.