A Justiça determinou, liminarmente, que o município de Rio Grande suspenda imediatamente a obra de transposição do canalete da avenida Major Carlos Pinto. Além disso, deve se abster de efetivar cortes no conjunto arbóreo enquanto não preenchidas as formalidades legais.
A ação civil pública foi proposta pelo promotor de Justiça de Rio Grande Felipe Barcelos a partir da ausência das formalidades legais para o empreendimento do município, que pretendia suprimir árvores históricas da rua Carlos Gomes e retirar um trecho do canalete para a construção de uma ponte.
O local é dotado de importância histórica, abrigando prédios históricos como o Casarão das Artes, listado como Patrimônio Cultural do Rio Grande do Sul. O logradouro é considerado um cartão postal, possui relevante atração turística municipal e serve como espaço de lazer para famílias da região.
