O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (1º/6), no Palácio Piratini, o SOS Estiagem, para socorrer agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados da reforma agrária residentes em áreas rurais. Serão disponibilizados R$ 65,1 milhões, dentro do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural – etapa 2. A previsão é que 65,1 mil famílias sejam contempladas, com o valor de R$ 1 mil em parcela única. O lançamento contou com a presença do governador Ranolfo Vieira Júnior e do secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes.
Para acessar o recurso, os beneficiários devem residir em um dos 416 municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem e que tiveram os decretos homologados até 31 de março deste ano. Um site foi criado para reunir informações sobre o SOS Estiagem.
“Com esse anúncio, chegamos ao investimento de R$ 341 milhões no Avançar na Agropecuária e Desenvolvimento Rural. Nossa expectativa é a de alcançar 65,1 mil famílias no Estado, e isso, por si só, já reforça a representatividade e a importância do SOS Estiagem. Estamos dialogando com agricultores desde abril e, depois de muito trabalho das equipes técnicas, conseguimos fazer esse anúncio e operacionalizar o mais rápido possível esse repasse. Para chegar ao valor, levamos em consideração uma série de fatores, mas especialmente a capacidade fiscal para honrarmos o repasse. Não adianta anunciarmos um valor que não tenhamos condições de efetuar o pagamento”, disse o governador Ranolfo Vieira Júnior.
O benefício será destinado aos agricultores familiares que tenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ativa em 1º de fevereiro de 2022, com comprovação de renda bruta anual de até R$ 100 mil. Cerca de 50,8 mil famílias se enquadram nesses requisitos, conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Para ser beneficiário do recorte de povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e ribeirinhos) e assentados da reforma agrária, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 29 de março de 2022. Estima-se que 14,3 mil famílias atendam estas condições de enquadramento, de acordo com informações do Ministério da Cidadania.
No lançamento, o governador assinou documento que instituiu a política de crédito emergencial contra as adversidades climáticas no meio rural, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seadpr).
“É um anseio dos agricultores familiares. O RS teve uma estiagem histórica, com prejuízos gravíssimos, tanto que 416 municípios decretaram situação de emergência e estão contemplados nesse programa. Nosso objetivo é que esse auxílio chegue de forma mais célere possível a todas as famílias que serão beneficiadas pelo programa”, garantiu o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes.
O secretário também informou que as inscrições para o programa Bolsa Juventude Rural, da Seadpr, foram abertas nesta quarta (1º/6). Estudantes do Ensino Médio, entre 15 e 29 anos, podem se inscrever.
Serão 712 bolsas no valor de R$ 200 mensais cada, por um período de 10 meses, a serem pagas a partir de agosto de 2022, independentemente da data de concessão/contratação. Deste total, 311 foram disponibilizadas por meio do orçamento de 2022, 311 por meio do orçamento de 2021 e 90 são do saldo residual de anos anteriores.
Municípios farão cadastro dos beneficiários com DAP
Para que as famílias detentoras de DAP consigam acessar o SOS Estiagem, os municípios terão papel importante. Depois de assinarem um termo de adesão ao programa, os municípios terão que realizar o cadastro dos beneficiários, atestando a veracidade das informações prestadas por cada família. Depois disso, enviarão o formulário ao Estado que compilará as informações e dará seguimento à operacionalização do pagamento do valor, previsto para o quarto trimestre de 2022, via transferência para conta corrente ou Pix.
O pagamento do recurso para indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados da reforma agrária, inscritos no CadÚnico, não precisará tramitar na esfera municipal. O Estado analisará o extrato do CadÚnico e compilará as informações para, posteriormente, proceder com a ordem de pagamento via rede bancária. O valor para esse público deverá ser liberado no terceiro trimestre de 2022.
