A Comissão de Segurança e Serviços Públicos aprovou por unanimidade, em reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (25), o parecer favorável ao projeto de lei 186/2019, de autoria do deputado estadual Fernando Marroni (PT). A iniciativa institui a Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna no Estado do Rio Grande do Sul.
O objetivo da proposição é promover a redução da mortalidade e da incapacidade causadas pelo câncer, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento e cuidados paliativos. O projeto está tramitando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e deve ir para votação em plenário.
Marroni afirma que pesquisas científicas e acadêmicas têm apontado que, em países em desenvolvimento, cerca de um terço da neoplasia maligna possa ser prevenida e outro terço evitada. O diagnóstico da neoplasia maligna ocorre quando a doença já se encontra em estágio avançado, resultando em 70% dos casos diagnosticados inviabilizados de cura. “Este panorama reforça a necessidade de uma política estadual centrada nas medidas de prevenção e de conscientização da população quanto aos fatores de risco. Já a redução da mortalidade depende da capacidade em detectar, o mais precocemente possível, e tratá-la adequadamente”, argumenta o parlamentar.
