A Ferrari tem tradição de ser extremamente protetiva com sua propriedade intelectual. Para você ter ideia, a montadora entrou com um processo contra uma instituição de caridade italiana por usar o nome de seu primeiro SUV, “Purosangue”, em uma campanha.
Segundo a denúncia, a empresa afirma que a Instituição Purosangue não usou o nome por cinco anos e, portanto, não teria mais direito sobre ele. Entretanto, foi provado que a instituição usava o nome em outras campanhas nesse período.
Mas o feitiço virou contra o feiticeiro. A montadora de superesportivos Ares Design, de Modena, Itália, mesma cidade da Ferrari, está lutando na Justiça pelo projeto do 250 GTO, o modelo mais icônico da marca e um dos carros mais caros do mundo.
Em 2008 a Ares Designe solicitou ao Serviço de Proteção Intelectual da União Europeia uma revisão do uso do projeto pela concorrente italiana.
Eles alegam que a Ferrari não usou o projeto do 250 GTO em nenhum modelo pelas últimas décadas, alegando “má fé” da montadora. Basicamente, usaram o argumento de “use ou deixe usarem”, quando uma marca pode perder o registro exclusivo de um modelo se não o usar por mais de cinco anos.
Coincidentemente, foi o mesmo argumento que a Ferrari usou contra a Instituição Purosangue. O mundo dá voltas.
Apesar de tentar contra-argumentar, o Serviço de Proteção Intelectual estava ao lado da Ares Design. Assim, a marca 250 GTO não pertence mais à Ferrari para veículos, apenas para brinquedos.
“No caso presente, a Divisão de Cancelamento considera genuíno, por meio de fato relevante, o uso da marca para brinquedos, considerando que não foi demonstrada a utilização da marca ou os motivos adequados para a não utilização em relação a outros produtos da classe 12 (veículos) para os quais está registada.”, conclui o Serviço de Proteção Intelectual.
A Ferrari e a Ares Design já são rivais de tribunal há algum tempo. Em 2018, a Ares Design tentou produzir o que chamou de “reinterpretação” do 250 GTO, usando a forma do 250 e sugestões de estilo do 812 Superfast.
“É uma reinterpretação moderna, não uma cópia”, disse Dany Bahar, CEO da Ares Design. Na época, o veículo chegaria a custar até 1,13 milhão de dólares, aproximadamente R$ 6 milhões.
A Ferrari não engoliu a história de “reinterpretação” e levou o caso aos tribunais. Em 2018, a Justiça considerou o modelo 250 GTO uma “obra de arte”, que não poderia ser replicada, inteira ou parcialmente.
