DNIT promove ações de proteção e recuperação ambiental

São diversos programas e subprogramas que envolvem o processo, tais como o programa de replantio. (Foto: Divulgação/DNIT)

Há 52 anos, o 5 de junho foi designado para celebrar e aumentar a conscientização global sobre questões ambientais e incentivar ações em prol da preservação da fauna, da flora e de outros fatores envolvidos. O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas, na Conferência de Estocolmo sobre o Ambiente Humano. A cada ano um tema é escolhido e para 2024 o foco é na restauração de terras, desertificação e resiliência à seca: “Nossa terra. Nosso futuro. Nós somos a #GeraçãoRestauração”.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) desempenha um papel importante na promoção de práticas sustentáveis e na mitigação dos impactos ambientais de suas atividades. Em consonância com o tema, junto às obras, manutenções, duplicações e outras intervenções em rodovias pelo país, a autarquia elabora projetos ambientais importantes para destacar neste dia. Junto a gestoras ambientais, promovem ações de conscientização, reflorestamento, monitoramento, sustentabilidade, recuperação de áreas degradadas, proteção da vegetação natural, gestão sustentável dos recursos hídricos, além de educação e capacitação dos colaboradores, incluindo quilombolas, indígenas e tribais.

Para execução de todas essas atividades, o DNIT providencia a contratação da execução dos serviços de gestão ambiental, abrangendo a supervisão ambiental, a implementação de programas ambientais e o gerenciamento ambiental. São diversos programas e subprogramas que envolvem o processo, tais como:

  • Programa de Monitoramento e Qualidade das Águas;
  • Programa de Monitoramento de Fauna;
  • Programa Ambiental para Mitigação dos Impactos à Fauna e Flora;
  • Programa de Educação Ambiental;
  • Programa de Comunicação Social;
  • Programa de Monitoramento e Controle de Ruídos;
  • Programa de Controle da Qualidade do Ar; e
  • Programa de Proteção ao Patrimônio Artístico, Cultural e Arqueológico e de Educação Patrimonial.

Envolvendo o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente e o tema escolhido para 2024: “Nossa terra. Nosso futuro. Nós somos a #GeraçãoRestauração”, o DNIT destaca as principais ações no âmbito de sua expertise, por meio da efetivação da execução de programas ambientais voltados à proteção do solo, tais como o Programa de Supressão de Vegetação, que tem o objetivo de quantificar o material vegetal a ser removido das obras promovendo a realocação dos espécimes em área específica e protegida. Para promover a recuperação de áreas degradadas pelo uso do solo no âmbito da implantação das obras, é realizada a recomposição da vegetação em áreas degradadas. Em outros casos, para compensar o volume vegetal suprimido pela implantação da rodovia, o DNIT executa o Plantio Compensatório. Outro programa de destaque é o Programa de Recomposição da Vegetação em Áreas Degradadas e Plantios Paisagísticos. Este programa tem como objetivo principal realizar o plantio de arbustos e árvores em áreas degradadas pela instalação de locais de apoio, especialmente canteiros de obras, bota-fora e jazidas.

No âmbito da prevenção dos possíveis focos de queimadas, a execução do programa de Prevenção às Queimadas (PPQ) identifica e analisa as práticas que determinam a ocorrência envolvendo a faixa de domínio da rodovia e o entorno das áreas de apoio, servindo como instrumento para a prevenção e controle da prática ilegal de queimadas não autorizadas pelo órgão ambiental competente. Ainda, visa contribuir para a melhoria da qualidade ambiental e de vida na região, através da realização de ações comunicativas e educativas voltadas ao tema e direcionadas ao público diretamente atingido pelo empreendimento em questão.

No âmbito da mitigação, monitoramento e controle de processos erosivos e visando a plena recuperação da paisagem, o DNIT supervisiona as atividades construtivas, realizando vistorias técnicas ao longo da faixa de domínio da rodovia e em áreas de exploração minerária, buscando identificar as atividades implementadas pelas empresas construtoras, e proporcionar a plena conformação de passivos a serem gerados pelas obras evitando impactos ambientais ao solo durante toda a implantação do empreendimento.

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