A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal realizam a Operação Detour nesta terça-feira (14). O objetivo é apurar o desvio de recursos públicos repassados ao município de Porto Alegre pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
São cumpridos sete mandados de busca e apreensão na capital gaúcha, em endereços vinculados a pessoas físicas e jurídicas que compõem a suposta organização criminosa. O trabalho de campo conta com a participação de três auditores da CGU e de 28 policiais federais.
Os envolvidos são suspeitos do cometimento dos crimes de corrupção passiva, peculato e organização criminosa.
Investigação
Conforme a CGU, a investigação teve início em janeiro de 2021 para apurar a ocorrência de irregularidades envolvendo a contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) pela Prefeitura de Porto Alegre para a prestação de Serviço Residencial Terapêutico em quatro unidades municipais, sob a gestão da Secretaria de Saúde e o Serviço de Acolhimento 24 horas de Pessoas em Situação de Rua, sob gestão da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte.
A apuração indica irregularidades e direcionamento na escolha da Organização para prestar os serviços, bem como sobrepreço dos valores dos serviços em relação à instituição anterior. Também foi identificado que a OSC terceirizou a execução de parte dos serviços para empresas constituídas em nome de familiares dos responsáveis pela Organização, como forma de manter o domínio sob o dinheiro desviado.
Os valores totais liberados em decorrência das avenças sob suspeita somam mais de R$ 10 milhões. Ainda não há confirmação do valor total desviado.
Prefeito se pronuncia
Em uma rede social, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) anunciou a determinação de colaboração aos secretários das pastas da Saúde e Assistência Social.
“Diante da operação envolvendo Saúde e Assistência Social, determinei aos secretários total colaboração com as investigações. Nossa gestão é de transparência e tolerância zero com qualquer tipo de irregularidade, e a prioridade é apurar as ocorrências e devidas responsabilidades”, apontou o prefeito.
