Renda Básica como alternativa para enfrentar as desigualdades

Deputado estadual Fernando Marroni (PT) Foto: Divulgação

O auxílio emergencial de R$ 600 foi implementado em março deste conturbado 2020. Um recurso de valor baixo e caráter emergencial, mas fundamental para muitas famílias brasileiras. A política, que tem como base a lei 10.835 de 2004 de autoria de Eduardo Suplicy, está prevista para durar três meses, mas suas possibilidades nos levam para além do período de crise Ativistas, especialistas, lideranças políticas e organizações acreditam que seja necessário fazer desse um recurso permanente.

Em meio à crise, nos questionamos: quão profundos serão os efeitos econômicos e sociais? Não sabemos exatamente quais serão as feridas dessa pandemia ou por quanto tempo perdurarão. Contudo, situações de crise como a que vivemos podem dar luz à debates antes estagnados. E a pandemia do coronavírus certamente tornou ainda mais evidente as desigualdades sociais e econômicas do Brasil.

Temos a maior concentração de renda do mundo, segundo a Pesquisa Desigualdade Mundial 2018. Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país. Aqui, 25,4% da população vive em situação de pobreza, com renda domiciliar per capita de R$ 387 por mês. O pós-crise, nosso “novo normal”, deve ser construído de forma a atacar essas desigualdades. Podemos construir um país com mais segurança econômica, menos pobreza e mais igualdade de oportunidades.

Por isso o protagonismo da renda básica universal. Trata-se de um pagamento em dinheiro feito mensalmente, entregue incondicionalmente a toda população, de forma individual e sem necessidade requisitos prévios. Não há exigências e, portanto, cada cidadão é livre para escolher suas atividades laborais. O cidadão não ficará inibido em buscar rendas adicionais, pois não perderá a renda básica. No novo mundo pós-pandemia, a renda básica universal será a forma mais viável de proporcionar o alívio da pobreza e a suplantar o desemprego crescente causado pela 4ª revolução industrial.

Não estamos propondo nada inédito – a renda básica universal é tema trabalhado há décadas por teóricos, filósofos e economistas ao redor do mundo. A ONU, o papa Francisco, o prêmio Nobel de Economia Angus Deaton e até mesmo o magnata Bill Gates estão entre aqueles que defendem essa política. Locais como a Finlândia, Quênia, Reino Unido, Barcelona e Maricá no Rio de Janeiro já instituíram formas de prover por meio do dinheiro condições mínimas de sobrevivência à população em geral. Uma ampla variedade de propostas de renda básica e suas devidas fontes de financiamento circulam, grande parte com os mesmos ideais: liberdade, igualdade e propriedade comum da Terra.

Deputado Fernando Marroni (PT)

1 comentário

  1. Isso é uma utopia, principalmente sabendo que depois do Bolsa Família as pessoas (aquelas que não contribuem com o desenvolvimento do país) aprenderam que não é necessário trabalhar para sobreviver, fazendo com que a classe média/trabalhadora sustente os mais pobres e seja escravo dos mais ricos. Como diz o ditado: devemos ensinar a pescar e…

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