Em continuidade às agendas do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, foi entregue na terça-feira (7), para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, um documento denominado “Carta de Brasília”, com as principais demandas do setor. Na oportunidade, a equipe de secretários do Ministério da Cultura (MinC) foi apresentada aos membros do Fórum. A reunião ocorreu em Brasília.
A carta é resultado do encontro do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, que aconteceu em Brasília durante segunda (6) e terça-feira (7). Este foi o primeiro evento presencial do grupo depois da retomada do MinC e do calendário de execução das Leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2.
A secretária de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Fórum, Beatriz Araujo, destacou a importância deste encontro com a ministra Margareth Menezes. “É um momento de muita emoção, que nós, como trabalhadores da Cultura, sentimos. É um momento de abertura e de diálogo, quando podemos divergir e buscar consensos”, enfatizou a secretária.
“Quero colocar o RS de portas abertas, com muita vontade de trabalharmos juntos para construirmos políticas públicas que promovam o bem comum”, complementou Beatriz.
Na sequência, a secretária entregou à ministra um exemplar do livro “Movimentos sociais sob suspeita: documentos da polícia política do RS durante a ditadura”, que aborda a vigilância e o monitoramento praticados pelas Seções de Ordem Política do RS sobre os mais diversos movimentos sociais durante a ditadura civil-militar no Estado. O título foi lançado no mês passado, em uma parceria da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), por meio do Arquivo Histórico do RS, com a Presidência da Assembleia Legislativa RS.
Carta de Brasília
O documento destaca o papel fundamental que o Fórum teve nesses últimos anos e reivindica que o MinC priorize e empreenda esforços para a aprovação dos Projetos de Lei que encontram-se em tramitação no Congresso Nacional, especialmente, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021) e a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (PL 9474/2018), entre outras pautas.
A Carta apresenta, também, um resumo do “Mapeamento das Políticas Estaduais de Cultura do Brasil”, com dados fundamentais sobre o cenário atual. Os dados servem para ampliar o olhar sobre a gestão cultural, dando dimensão e arcabouço para uma estratégia regionalizada de atuação do Ministério em prol de uma agenda federativa.
O conteúdo da Carta de Brasília, na íntegra, pode ser conferido no www.cultura.rs.gov.br.
Agendas paralelas
Em Brasília, a secretária Beatriz e a secretária de Estado adjunta da Cultura, Gabriella Meindrad, cumpriram agenda com o secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, e também participaram de uma reunião com o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Antonio Grass Peixoto, e com o diretor do departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, Andrey Rosenthal Schlee.
