Sucessão no campo

Rafael Canielas Mendes. Advogado – Universidade de Caxias do Sul Pós-graduado em Direito Empresarial e Societário Aplicado pela Universidade de Caxias do Sul; e em Direito Agrário e do Agronegócio pela Fundação Escola Superior do Ministério Público Médico Veterinário – Universidade Federal de Pelotas Áreas de Atuação: Direito Agrário e do Agronegócio; Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Ambiental e Direito Previdenciário.

Com a chegada do final do ano é comum as pessoas fazerem planos e projetarem as ações para o próximo. Aproveitamos o ensejo, para tratar de um assunto que na maioria das vezes é considerado um tabu para as famílias e independe de tamanho da propriedade rural, pois em algum momento a sucessão rural irá ocorrer.

A continuidade do negócio familiar rural é fundamental para a manutenção do patrimônio e o avanço do empreendimento. Por conta disso, pensar na sucessão familiar no campo é fundamental para quem tem intenção de ver seu negócio prosperar.

De forma sucinta, sucessão familiar rural é o processo de transferência de um empreendimento agropecuário/agrícola. Este ocorre entre o atual responsável pelo controle das atividades, que geralmente é o patriarca e a próxima pessoa a gerir essas tarefas, ou seja, o sucessor, que na maioria das vezes é um filho.

A primeira decisão que deve ser tomada antes de implementar um processo de sucessão rural é a seguinte: se a propriedade/negócio continuará sendo um complexo único e familiar; ou se a família têm a ideia de dividir as terras, o que por si só já elimina o processo de sucessão familiar, já que cada herdeiro vai gerenciar sua propriedade de forma individual.

Para evitar danos patrimoniais e emocionais na hora de transferir a gestão para a próxima geração, é fundamental desenvolver um plano para a sucessão. Assim, para que a sucessão familiar seja bem sucedida, é importante haver planejamento e organização.

Dessa forma, o processo de sucessão rural deve começar por iniciativa dos pais, isso deve acontecer por meio de diálogo, quando estes ainda estiverem em boas condições físicas e intelectuais. Elaborar um plano de sucessão sem compartilhar as decisões com a família pode ser motivo de discórdia mais tarde. Ao discutir com os futuros herdeiros sobre a condução do negócio no futuro, talvez se descubra que nem todos desejam estar envolvidos. Assim, os principais pontos que devem ser organizados nesse processo são: a transferência de gestão, a transferência patrimonial e a divisão dos rendimentos provenientes do negócio.

Muito embora, a sucessão rural venha sendo discutida e implementada por algumas famílias, é possível perceber que muitas ainda têm tido problemas para realizá-la. A capacidade para dar continuidade do negócio é um ponto central na destruição ou continuidade de empresas familiares no campo. Quando o próprio fundador não tem a capacidade adequada para planejar a sucessão familiar, ou quando os herdeiros, ao longo de sua formação educacional, não são capacitados para levar adiante o negócio.

Por isso, é fundamental trabalhar a capacidade dos filhos para administrar e gerir o empreendimento, assim como, à habilidade dos fundadores para organizar e conduzir o processo de forma adequada. Dessa forma, a transferência tende a acontecer de maneira natural.

Por fim, o Canielas Mendes Advocacia deseja a todos os leitores, amigos e clientes um próspero 2022!

Enviar comentário

Envie um comentário!
Digite o seu nome