Passagem mais cara, pedágio e democracia

A partir da meia noite do próximo domingo, 05/09, a tarifa do transporte coletivo urbano e rural em Pelotas sofre o reajuste de 12,5% e passa a custar R$ 4,50. Nos últimos cinco meses, a Prefeitura de Pelotas pagou ao Consórcio do Transporte Coletivo, a título de subsídio, o valor de R$ 0,30 por passageiro transportado. Agora, segundo a prefeita Paula Mascarenhas, o município não tem condições de continuar arcando com este custo.
Mesmo com a alteração do valor, a passagem estudantil se mantém com 50% de desconto e passará a custar R$ 2,25. Até o próximo sábado, 04/09, as recargas poderão ser feitas no Cartão PraTi por R$ 4,00 e valem até o dia 5 de outubro.

Pedágios

Desde a meia noite do último sábado, quem se desloca pelo polo rodoviário de Pelotas está pagando aproximadamente 5% mais caro pelo pedágio. Após o aumento, um automóvel passou a pagar R$ 12,90 e um veículo de carga com 6 eixos R$ 77,30.

Nesta última semana, foram muitas as manifestações de prefeitos, deputados e outros agentes políticos contestando o aumento. A Coluna Ponto e Vírgula, desde a sua criação, busca preservar-se como um espaço democrático, de livre expressão, que materializa nas páginas do Jornal Tradição Regional a vida real na Zona Sul, mesmo que tal situação agrade alguns e outros nem tanto.

Pedágios II

A questão dos pedágios com valores exorbitantes é abordada neste espaço com muita frequência, sobretudo porque o desenvolvimento da região, além de outras questões, depende também de pedágios com preço justo.

Confesso não entender a seguinte situação: o Tribunal de Contas da União – TCU elaborou um estudo e concluiu que, em duas décadas, o preço do pedágio subiu mais de 500%. Os técnicos responsáveis pelo estudo apontam que, se a tarifa tivesse sofrido a correção correspondente ao acumulado no período, o valor anterior seria R$ 6,80 e não os R$12,30.
As perguntas que me faço diariamente são: se o estudo apontou irregularidades nos preços praticados e os ministros do TCU ainda não tiveram tempo para analisar o caso e emitir um parecer, os valores devem sofrer aumentos? Caso os valores recebidos sejam considerados irregulares, como receberemos a devolução do nosso dinheiro?

Independente do que é legal ou consta no contrato, me atrevo a fazer um julgamento moral. Não deveriam aplicar reajustes em tarifa que está sob suspeição de aumentos irregulares sem que tenhamos a decisão competente sobre estarmos sendo usurpados ou não.

Democracia

Nossa democracia está ameaçada ou não?

Confesso que tenho dificuldade de interpretar a pergunta, visto que, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Presidente da República todos se manifestam em favor das liberdades individuais, do respeito às instituições, do direito a liberdade de expressão e principalmente pela preservação da democracia contra qualquer tipo de golpe.

Quem estará mentindo? Quem ou o que ameaça a democracia no Brasil?
O Congresso Nacional cumpre sua função, legislando e fiscalizando o Executivo.

O STF cumpre o papel de guardião da constituição e atua se provocado por uma das partes em alguma demanda jurídica, caso contrário, nenhum ministro acorda pela manhã querendo processar alguém ou alguma instituição, isso não existe, a lei não permite, este não é o papel constitucional do STF.

Quanto ao Presidente da República, o mesmo governa sem nenhum tipo de ameaça ao cargo, sofre fiscalizações por dever de oficio dos Deputados e Senadores e mesmo diante de centenas de pedidos de impeachment, a Câmara dos Deputados nem de longe pensa nisso.

O quão bom é a inocência de uma criança! Confesso que me sinto assim quando vejo todos querendo preservar a democracia, espero que a primavera, a estação das flores e das cores que torna mais verde os campos e florestas do Brasil, nos traga o verdadeiro significado da cor: esperança, liberdade, saúde e vitalidade para nós e nossa democracia.

 

 

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