“No Brasil: estudar Direito Agrário é preciso”¹

Luís Otávio Daloma da Silva.

Ouvi dizer que o Direito Agrário andava abaixo do mau tempo.

E até ouvi comentários que o Direito Agrário estava com os dias contados.
Então quem foi que na última quinta e sexta-feira do mês de Outubro apareceu no anfiteatro da Faculdade de Direito da PUC/RS em Porto Alegre?

O IV Congresso Nacional de Direito Agrário, organizado pela União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e com apoio e patrocínio de dezenas de entidades, não se limitou apenas ao espaço acadêmico, encerrando suas atividades no sábado, dia 28 de agosto, dentro da Expointer (aliás, a feira mostrou, novamente, a pujança e a importância do agronegócio, quebrando recordes de público e de negociações).

Contou com 1.000 (mil) inscrições, sendo 300 presenciais – com participação de advogados e estudiosos de todas as partes do Brasil, tais como do norte – Pará, Roraima, Rondônia, Piauí e Tocantins, do Centro Oeste – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, do Sudeste – Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, além de participantes dos três estados do Sul.
O evento foi transmitido pela plataforma Youtube obtendo mais de 2 mil visualizações no primeiro dia e mais e quase 1.400 no segundo dia, não só pela numerosa participação, mas também pela qualidade dos conteúdos apresentados, sem sombra de dúvida, demonstrou a importância desse ramo do direito.

Temas como direito fundiário, contratos agrários, crédito rural, tributação e planejamento tributário, sustentabilidade, logística, ESG (environmental, social and governance), pagamento por serviços ambientais – PSA e Agrotoken foram alguns dos assuntos discutidos nos três dias. O evento também contou com duas justas homenagens ao inolvidável professor Darcy Walmor Zibetti (in memorian) e ao eminente professor Marcos Prado de Albuquerque.

Assim, resta evidente a importância dos operadores de direito estudarem direito agrário, que é a mola mestra para as áreas conexas de outros ramos do direito aplicados ao Agronegócio – é ali que encontraremos diversos princípios norteadores.

O fato é que o produtor rural, empreendedor rural, e os demais atores das cadeias produtivas do agronegócio necessitam de uma assessoria jurídica que esteja em constante atualização e que compreenda a cadeia produtiva que está inserido e como ela se interrelaciona com as outras e, portanto, daí a importância de estudar Direito Agrário.

Em outras palavras, o Direito Agrário segue vivo e cada vez mais os agraristas (advogados que se dedicam ao estudo do direito agrário) serão exigidos junto às operações do agronegócio, ao Judiciário, Legislativo e Executivo.

Por oportuno, registro meus parabéns a nova diretoria do Sindicato Rural de Piratini que tomou posse na última quinta-feira dia 08 de setembro e desejo sucesso na gestão.

Por fim, o desejo de uma excelente semana/mês Farroupilha, que os ideais de nosso brasão Liberdade, Igualdade e Humanidade estejam presentes em nossa caminhada.

¹Darcy Walmor Zibetti

 

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