Benefícios médicos: o que você precisa saber.

Aline Machado. Graduada pela Universidade Federal do Rio Grande, Integrante da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da Associação Brasileira de Advogados, pós graduanda em Direito Previdenciário, Palestrante, produtora da conteúdo, empreendedora Digital em Propriedade Intelectual

Com certeza você amigo leitor já ouviu alguém dizer: “Meu vizinho está encostado”.
Possivelmente a pessoa quis dizer que o vizinho recebe algum benefício médico do INSS. Então hoje nosso assunto é sobre os principais benefícios médicos pagos ao contribuinte pelo INSS.

O benefício de Auxilio doença é um dos mais famosos e é pago pelo INSS para os segurados que ficarem incapacitados para as suas atividades laborais de forma temporária e é necessário cumprir alguns requisitos como, por exemplo, ter no mínimo 12 contribuições mensais; estar na qualidade de segurado; passar por perícia do INSS (ou judicial se for o caso) para comprovar que a sua doença ou acidente te incapacite temporariamente para o seu trabalho e é necessário estar afastado das atividades laborais por mais de 15 dias.

Por outro lado o benefício de Aposentadoria por invalidez é destinado ao segurado que se encontra permanentemente e total incapacitado para exercer suas atividades laborais por tempo indeterminado. Alguns requisitos são, por exemplo, ter no mínimo 12 meses de contribuição, salvo algumas doenças que vão isentar a carência para requerer o benefício; estar na qualidade de segurado no momento do acometimento da doença, ou mesmo que o segurado não esteja contribuindo no momento, é necessário estar ao menos no período de graça de manutenção da qualidade de segurado e a incapacidade para este benefício precisa ser total e permanente para o trabalho.

Outro benefício médico é o famoso pecúlio que muitas pessoas falam, mas hoje ele é chamado de auxilio acidente. Ele é um benefício previdenciário indenizatório do INSS devido aos segurados que sofrem qualquer categoria de acidente que resultam em sequelas que diminuam a sua capacidade para o trabalho.

Uma característica importante desse benefício é que ocorre uma redução permanente na capacidade de trabalho, mas ainda assim ela pode ser reabilitada para outra função.
Ainda o segurado continua recebendo seu salário normalmente com esse auxílio, pois ele tem natureza de indenização.

Perceba que a principal diferença está no tipo de incapacidade, enquanto no auxilio doença a incapacidade é temporária, na aposentadoria ela ocorre de forma permanente e no auxílio acidente ela sofre apenas uma redução. Por fim, cabe ressaltar que o nível de incapacidade é avaliado através de pericia médica.

Até próximo E AGORA DRA?

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