A importância da Marca para o empreendedor

Aline Machado. Graduada pela Universidade Federal do Rio Grande, Integrante da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da Associação Brasileira de Advogados, pós graduanda em Direito Previdenciário, Palestrante, produtora da conteúdo, empreendedora Digital em Propriedade Intelectual

Meu amigo leitor, começo nosso artigo te apresentando um dado informado recentemente pelo Boletim do Mapa de Empresas do Ministério da Economia onde afirma que o Brasil obteve mais uma vez recorde no número de empresas abertas em um quadrimestre, alcançando a marca de 1,4 milhão de novos negócios.

Diante desse dado a questão da Propriedade Intelectual tem sido alvo do fortalecimento da imagem e do diferencial competitivo de um empreendimento. As novas empresas (pequenas, médias ou grandes) passaram a adotar medidas estratégicas para a valorização de sua Marca.

Assim, vemos a importância de proteger cada novo negócio através do Registro de Marca. O registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da Marca em todo o território nacional. A concessão se dá mediante pedido depositado junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), conforme rege a Lei 9.279/96.

Simplificando, imagine que você faz parte do dado informado acima, ou seja, abriu uma empresa recentemente. Evidente que escolheu um nome para seu negócio ser chamado. Ocorre que, embora você tenha um CNPJ o simples fato de ter o cadastro na Junta Comercial não protege a sua empresa e não impede que outras pessoas copiem o seu nome, ou seja, sua Marca.

É possível registrar uma Marca que possua palavras ou letras diferenciadas, números, desenhos, imagens, formas, cores, logos ou combinações utilizadas pela criatividade para identificar produtos, serviços e, propriamente, o negócio de uma empresa.

A decisão de registrar uma Marca traz diferenciação ao negócio e proteção ao consumidor que não será enganado por uma Marca semelhante no mercado. Posso citar alguns benefícios de registrar a Marca como, por exemplo, exclusividade; credibilidade no mercado e aumento no patrimônio.

Por outro lado, temos alguns prejuízos ao optar por não registrar a sua Marca como, por exemplo, ser obrigado a trocar o nome; perder o direito ao uso; não estar protegido de cópias; estar utilizando a Marca de outra pessoa e ser obrigado a ressarci-lo pagando indenizações.

É justo que algo que vale muito seja protegido, ou seja, a Marca possui uma essência de valor e uma função de grande importância frente a gestão dos negócios. Assim, a decisão de registro deve estar dentro de uma ação estratégica de crescimento para a empresa a fim de que não venha sofrer prejuízos de investimentos.

Por fim, concluímos que só é dono de verdade quem registra a Marca junto ao INPI, esse registro traz muitos benefícios quando efetuado e também diversos prejuízos quando não feito.

Até o próximo E AGORA DRA?

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