O prefeito Ronaldo Madruga (Progressistas) esteve em Brasília na semana passada acompanhado dos vereadores Vilson Jorge (Progressistas) e Elizete Baldez (Progressistas), participando da mobilização contra a redução de receitas destinadas aos municípios.
A atividade foi realizada na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e teve por objetivo chamar a atenção do governo federal e do Congresso Nacional sobre o prejuízo que os municípios estão enfrentando com a redução. Ao todo, mais de 100 prefeitos gaúchos participaram da mobilização.
Ao fazer uso da palavra, Madruga disse que o orçamento virou emenda de parlamentar e isso não é o correto. “Qual a PEC que tem para isentar Municípios na redução da receita? Ninguém lembrou disso. Vivemos em um período que é de interesse ao que é do governo”.
Recentemente o Congresso aprovou medidas que podem agravar ainda mais as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos de todo o país, medidas que foram denominadas pautas bombas. O impacto, em Pinheiro Machado, será de aproximadamente R$ 1 milhão de reais.
Entre as medidas já aprovadas, está a limitação nas alíquotas do ICMS (R$ 1,3 bi), a desoneração do IPI (R$ 455,6 milhões) e a criação do piso para profissionais da enfermagem, professores e agentes de saúde (R$ 2,1 bi), totalizando R$ 4,1 bilhões, as quais trarão impacto imediato nos orçamentos municipais no Rio Grande do Sul.
Com informações da Assessoria de Imprensa
