Câmara realiza evento de lançamento da Procuradoria da Mulher em Pinheiro Machado

Instalação contou com a presença de representantes de diversos setores. (Foto: Divulgação)

Na sexta-feira (18), a Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado realizou o Lançamento da Procuradoria da Mulher, em evento no Plenário Walter Azambuja, paralelo à Campanha “Agosto Lilás”, que traz reflexão sobre mulheres em situação de violência. O lançamento contou com palestras e esclarecimentos de dúvidas sobre o assunto com a Defensora Pública Letícia Gobbi Albuquerque e a representante da Secretaria de Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso Juacema Costa Lima.

A procuradoria da mulher é um órgão independente, formado por procuradoras vereadoras, e conta com o suporte técnico de toda a estrutura da Câmara de Vereadores que visa examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal, que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatória de âmbito municipal e demais ações em favor da mulher em situações de violência e vulnerabilidade. 

A procuradoria é constituída por uma procuradora da mulher, a vereadora Laura Ratto (MDB), e uma procuradora adjunta, a parlamentar Magda Afonso (PDT), designadas pelo presidente da Câmara, ambas terão mandato de 2 anos. No caso de não haver mulheres eleitas para a função procuradores homens poderão assumir o cargo e exercer a função.

A defensora Pública Letícia Albuquerque palestrou sobre a conscientização e prevenção da violência contra a mulher, medidas protetivas e novidades legislativas sobre o tema. Sobre a importância da Procuradoria da Mulher Letícia salientou que “é mais um órgão que vai atuar na defesa da mulher, tanto para atendimento das vítimas, quanto para atuação voltada às políticas públicas na área”.

A assistente Social Juacema Costa participou do evento representando a secretária de Assistência Social Vivian Alves. Na oportunidade, falou sobre as políticas públicas para as mulheres, os fundamentos e as linhas de atuação.

“A Procuradoria da Mulher é um órgão do Legislativo Municipal que irá atuar na defesa e promoção dos direitos da mulher, por meio da elaboração de políticas públicas e de campanhas de combate à violência contra a mulher e de igualdade de gênero.  Serve também como canal de acolhimento de denúncias de violações de direitos contra a mulher, oferecendo atendimento, auxílio e orientação para as vítimas, encaminhando-as de maneira segura para os órgãos competentes e cobrando soluções eficazes”, ressaltou.

 

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