*Com informações da Assessoria de Imprensa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou o ex-diretor Administrativo e Financeiro do Pronto Socorro de Pelotas, Misael da Cunha, por sete casos de peculato, que é quando um servidor público se apropria de dinheiro. Segundo a investigação, em 18 ocasiões, entre março de 2022 e fevereiro de 2024, Cunha desviou R$ 258,3 mil de valores que deveriam custear o funcionamento do hospital. Ao invés disso, usou as verbas para confecção de móveis da sua casa e de seus pais, para repassar a uma igreja a qual tem vínculo e outros fins particulares.
Foram constatados ilícitos e inconformidades na prestação de serviços com empresas na área de portaria, construção civil e móveis planejados. A comunicação inicial do fatos ao MPRS foi encaminhada pela Prefeitura de Pelotas.
A investigação foi realizada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, da Promotoria Especializada de Pelotas. A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário na segunda metade deste mês de agosto e a apuração faz parte da chamada “Operação Contágio”. O MPRS também pediu a indisponibilidade de bens do investigado e a reparação de danos aos cofres públicos do município do Sul do Estado. Houve, também, determinação de que o investigado não tenha contato com testemunhas.
“Desde a notícia inicial de irregularidades do Pronto Socorro, o Ministério Público tem investigado os fatos silenciosamente. A operação terá seguimento até que todas as repercussões associadas aos acontecidos sejam examinadas e que todos os culpados sejam levados à Justiça. Além disso, outras fases da operação serão realizadas posteriormente”, ressaltou o promotor.
Em nota, a defesa de Cunha ressaltou que o cliente compareceu a todos os atos para os quais foi intimado no decorrer do processo e que está investigando os detalhes do caso para “compreender os fatos e garantir um processo justo e transparente”.
Leia a nota na íntegra:
“Comunicado à Imprensa
Em respeito à população, informamos que nossa equipe está ativamente investigando os detalhes do caso em questão. Ressaltamos que estamos comprometidos em compreender os fatos e garantir um processo justo e transparente. Da mesma forma, observamos que nosso cliente compareceu a todos os atos para os quais foi intimado, demonstrando o seu compromisso com o andamento processual.
Pelotas, 29 de agosto de 2024.
Ingrid Fagundes Ziebell
OAB/RS 107.443”
*Atualizada às 14h22 do dia 30 de agosto de 2024 para acréscimo de informações
