A Prefeitura de Pelotas reuniu na última sexta-feira (6) as primeiras dez famílias contempladas pelo programa “A Casa É Sua”, iniciativa viabilizada a partir de convênio entre governo do Estado e municípios na promoção de uma política habitacional que beneficia núcleos familiares de baixa renda. Durante o encontro, os ganhadores participaram de sorteio para a escolha das casas, situadas na Vila Farroupilha, no bairro Fragata.
A entrega das unidades habitacionais está prevista para ocorrer até o final deste ano. Ao todo, serão construídas 44 moradias no local.
Sobre o programa
O programa A Casa É Sua – Município foi criado a partir da Lei Estadual 16.138, de 7 de junho de 2024, mediante convênio entre Estado e municípios, tendo como objetivo promover uma política habitacional de interesse social através da construção de unidades habitacionais.
Os municípios participam com a complementação do valor das unidades habitacionais, por eles propostos, com no mínimo 30% do valor do Estado. Além da disposição de lotes, providos de infraestrutura básica ou com eventuais serviços complementares a serem realizados pelo município durante a execução da construção das casas.
