Foi finalizada na última sexta-feira (2) a etapa teórica da formação de 19 novos mediadores no Foro da Comarca de Pelotas. A formação foi ofertada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Pelotas.
Ministrado pelas instrutoras Maria Inês Alves Campos e Denia Flores Spencer, o curso tem como objetivo capacitar pessoas na pacificação de conflitos sociais, como relações de consumo, contratos e conflitos entre vizinhos.
“Durante as aulas nós usamos várias dinâmicas, como simulações da mediação, reflexões e teoria. Nas simulações, por exemplo, ensinamos sobre o acolhimento do mediador, declaração de abertura, coleta de informações, resumo, pauta de trabalho, fase de negociação e o termo de sessão”, disse a instrutora Denia Flores Spencer.
A formação de mediadores em Pelotas faz parte de uma contribuição para a construção de uma cultura de paz e, através da autocomposição, reduz a demanda do Poder Judiciário.
O juiz de Direito e coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, afirma que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é reconhecido no Brasil inteiro como um lugar onde a mediação é um trabalho realizado com extrema competência, seriedade e qualidade. O magistrado também ressalta a importância de prestar esse serviço com competência, dedicação e muito estudo, para que o cidadão que procura o sistema de Justiça receba um serviço qualificado e acolhedor.
A aluna e bacharel em Direito, Vera Henriques, destaca que o curso poderá contribuir na sua vida. “Além de agregar conhecimento na minha formação pessoal e profissional, poderei ajudar as pessoas. A certificação do curso contribuirá de forma positiva, trazendo novas perspectivas, experiências e aprendizado”, disse.
Veja como utilizar o serviço:
• Qualquer pessoa pode solicitar mediação/conciliação, mesmo sem processo em andamento. Para isso basta acessar o site do TJRS (https://wls.tjrs.jus.br/methisweb/pre-atendimento?xx=123 ) e na aba “Triagem” selecionar a cidade de Pelotas.
• No cadastro é necessário preencher dados como nome completo, RG, CPF e informações para contato, e é preciso indicar as pessoas ou empresas que deverão ser convidadas para a sessão. É fundamental que sejam fornecidos os dados dos solicitados, como nome completo e informações de contato (WhatsApp e/ou E-mail).
• Após o pedido ser cadastrado, será designado um conciliador ou mediador capacitado pelo TJRS para intermediar o diálogo.
• As reuniões são realizadas virtualmente, por meio de plataformas on-line que podem ser acessadas por computador ou celular.
• Em caso de entendimento, o termo de sessão é homologado pelo juiz coordenador do CEJUSC e passa a valer como título executivo judicial.
• Em casos onde já existe processo em andamento é necessário que se faça um pedido de conciliação/mediação ao juiz responsável.