Após protesto de ex-funcionários, TJRS se manifesta sobre o processo de falência da empresa Turf em Pelotas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) se manifestou, nesta segunda-feira (5), sobre o processo de falência da empresa Turf. Na tarde do dia 31, aproximadamente 50 ex-funcionários da empresa mantiveram uma vigília em frente ao Foro de Pelotas para cobrar da Justiça a realização do leilão dos bens da massa falida da companhia. Durante vários anos, a empresa foi responsável pelas linhas do bairro Fragata e fechou as portas em 31 de julho de 2016 sem pagar as indenizações trabalhistas dos 262 empregados.

Segundo a nota enviada pela assessoria do TJR, o processo está em fase de conclusão, uma vez que todos os veículos já foram vendidos, assim como um dos imóveis e quase todos os demais bens.

No entanto, a venda do prédio onde funcionava a sede da empresa ainda está em tramitação. O TJRS afirmou que aguarda a avaliação das diligências do perito nomeado, que já foi determinada pelo juízo, para encerrar o processo de falência.

A Justiça garantiu ainda que a grande maioria das habilitações de crédito já estão julgadas, restando apenas alguns casos pontuais. “A exemplo de uma ação ajuizada no mês de junho deste ano, motivo pelo qual ainda não há Quadro Geral de Credores anexado ao processo”, explicou o TJRS.

Quanto ao leilão, a Justiça assegura que ainda não há data prevista porque a alienação de bens, inclusive o imóvel, poderá ocorrer por meio de outras modalidades, conforme prevê o artigo 142 da Lei de Falência. “Não há como estabelecer prazo para a realização do leilão porque podem ocorrer recursos acerca da avaliação citada”, justificou.

Leia a nota na íntegra:

“A informação é que o processo de falência da empresa TRANSPORTES URBANOS E RURAIS FRAGATA LTDA – TURF (50054098220168210022) está na sua fase final, próximo de conclusão, uma vez que todos os veículos já foram vendidos, assim como um dos imóveis e a quase totalidade dos bens móveis.

Ainda pende a venda do imóvel, sede da empresa falida, cuja avaliação já foi determinada pelo juízo, que aguarda as diligências do perito avaliador nomeado, no intuito de finalizar o processo falimentar.

Em relação às habilitações de crédito, em sua grande maioria, já estão julgadas, restando pendente de julgamento somente casos pontuais, a exemplo de uma ação ajuizada no mês de junho deste ano, motivo pelo qual ainda não há Quadro Geral de Credores anexado ao processo.

Até o momento, não há determinação da realização de leilão, até mesmo porque a alienação de bens, inclusive o imóvel, poderá ocorrer por meio de outras modalidades, nos termos do artigo 142 da Lei de Falência. Não há como estabelecer prazo para a realização do leilão porque podem ocorrer recursos acerca da avaliação citada.

Protesto

A manifestação pacífica durou cerca de duas horas e foi acompanhada por dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pelotas e Região (STTRP), do Sindicato da Construção Civil e da Confederação dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Durante o ato, os ex-funcionários da Turf usaram um bolo de aniversário e uma vela de oito anos, além de cantar “Feliz Aniversário” para o processo, no intuito de extravasar o descontentamento com a lentidão dos trâmites judiciais.

Após o protesto, o grupo seguiu para a antiga sede da empresa onde estenderam uma faixa com a frase: “8 anos sem receber – Mais de 200 funcionários esperando”.