O advogado e promotor de Justiça aposentado Vilson Farias lançará o 18º livro, “Temas de Direito Criminal Ii (Material e Processual)”, na 49ª Feira do Livro de Pelotas e na 69ª Feira do Livro de Porto Alegre.
Na Princesa do Sul, o evento será realizado na próxima segunda-feira (30). No dia seguinte, o local será a capital gaúcha.
A apresentação do livro é do advogado Thiago Seidel, que trabalha com o autor há mais de 15 anos e o posfácio é do jovem advogado Pedro Postal, que trabalha na banca de advocacia de Farias. O livro tem mais de 500 páginas e possui prefácio de promotores de Justiça aposentados e em atividade, jornalistas, defensores públicos, desembargadores e procuradores.
Os 160 temas de Direito Penal e de Direito Processual Penal foram abordados pelo autor e explicados com alicerce em doutrinadores do Brasil e do exterior, bem como na melhor jurisprudência.
Os temas abordados nesta obra abrangem temas como a legislação brasileira sobre aborto e a polêmica do assunto, a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente; crimes sexuais, reflexões em torno da Lei Maria da Penha; Crimes virtuais; Estatuto do desarmamento; Retrospectiva histórica em torno do sistema prisional feminino no Brasil; Mudanças no Tribunal do Júri; Nova lei de crimes hediondos e outros.
Na introdução do livro, o autor frisa que há bastante tempo, desde a época em que era Delegado de Polícia, escreveu mais de três mil artigos em torno de diversos temas jurídicos, principalmente sobre matérias que envolvem a área do Direito Penal e do Direito Processual Penal, os quais foram divulgados em diversos jornais do Rio Grande do Sul, bem como em revistas especializadas. Parte desses assuntos estão inseridos na obra.
Farias destaca ainda que diante da impossibilidade prática de se aprovar um novo Código de Processo Penal e de Direito Penal, tem o legislador brasileiro optado por reformas parciais que vem dando ensejo a muitas desconexões e discussões, razão pela qual, em centenas de artigos, teve o propósito, precípuo de interpretar, às vezes criticamente, e de sistematizar o novo cipoal de regras jurídicas. Segundo ele, nada tem ficado de fora do ângulo em tais artigos, que resultaram neste livro.
Na realidade, diz Farias, este livro foi lançado em 2009 e diversos temas dessas modificações substanciais introduzidas no Código de Processo Penal aparecem em vários artigos que estão elencados nesta obra, onde aparecem prefácios de juristas de renome no Rio Grande do Sul.
Na área do Direito Penal, diz Farias, também surgiram inúmeras reformas pontuais realizadas pelo legislador que serviram de alicerce para inúmeros artigos que se encontram no bojo do livro.
Na realidade, afirma que um dos argumentos, para tais reformas pontuais, é o de que algo precisava ser feito, pois não se poderia conviver com a estrutura vigente – de resto arcaica, anacrônica – e não se poderia esperar o forçosamente lento processo global, estas eram as principais justificativas apontadas pelos operadores de Direito que defendiam tais reformas.
Com informações da Assessoria de Imprensa
