Pedro Osório: espaço Agro e Arte e FGTAS fazem cadastro e recadastramento de artesãos

Grupo conta com importante ferramenta o PGA. (Foto: Divulgação)

Aconteceu até a semana passada, dia 09, no espaço cultural da Agro e Arte, no centro de Pedro Osório, o cadastramento e recadastramento dos artesãos no PGA, Programa Gaúcho do Artesanato. Quem fez o cadastramento em breve vai poder retirar as carteirinhas no local assim que estiverem prontas e confeccionadas.

Desde a sua criação o espaço vem proporcionando aos artesãos apoio ao seu crescimento e desta vez junto ao representantes do Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), trouxeram essa facilidade de proporcionar aqui na cidade a confecção desta importante ferramenta, que é a regularização do artesão.

Estiveram em Pedro Osório o Coordenador Regional do FGTAS, Sandro Freitas, acompanhado do Coordenador do FGTAS de Pelotas, Glauber Burkle. Na ocasião, eles foram até o espaço Agro e Arte, onde foram recebidos pela Coordenadora do Espaço Raquel Gatto. Durante a visita os representantes do FGTAS estiveram sempre acompanhados do Prefeito de Pedro Osório Moacir Alves “Chola”, do Presidente da Câmara Rodrigo “Parafuso” e do Presidente do COMUDE Lauri Centeno.

O Programa Gaúcho do Artesanato tem por missão incentivar a profissionalização dos trabalhadores que produzem artesanato e fomentar a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e orientação ao artesão. Busca também a qualidade do produto artesanal e a abertura de espaços para a comercialização da produção artesanal.

O Programa faz o cadastramento do artesão, fornecendo-lhe a Carteira do Artesão, que lhe dará o reconhecimento como profissional autônomo, possibilitando-lhe contribuir para a Previdência Social e emitir notas fiscais de suas vendas, com a isenção do ICMS, obter declaração de rendimentos, participar de exposições, feiras e eventos no Brasil e no exterior.

A Carteira de Artesão é o documento emitido pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, através do Programa Gaúcho do Artesanato, que identifica o profissional de artesanato devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego para fins de benefícios. Nela estão impressos os dados de identificação do profissional, seu número de registro no PGA e as matérias-primas por ele utilizadas e que provou estar habilitado.

O Programa Gaúcho do Artesanato também é responsável por emitir a Carteira Nacional de Artesão. A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, o artesão tem que ter registro no Programa Gaúcho do Artesanato. A Carteira Nacional de Artesão permite aos artesãos cadastrados a participação em cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo Programa Brasileiro do Artesanato.

Vantagens da Carteira do Artesão
Identidade profissional;
Direito de contribuir para a Previdência Social;
Direito de gozo dos benefícios da Previdência Social;
Isenção do ICMS;
Declaração de renda fornecida pelo PGA;
Todos os benefícios do Programa Gaúcha do Artesanato.

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