Os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Cidades, Jader Filho; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta detalharam, na manhã da terça-feira (30), as obras aprovadas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções para as cidades do Estado, nas modalidades Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades, Prevenção a Desastres Naturais – Drenagem Urbana Sustentável e Abastecimento de Água – Urbano, Esgotamento Sanitário – Urbano. Sessenta e cinco municípios serão beneficiados em um total de R$ 8,84 bilhões de recursos do governo Federal para melhorias em decorrência das chuvas de maio.
Da região sul, Capão do Leão e Pelotas aparecem na lista dos municípios contemplados. O recurso destinado a Capão do Leão é de R$ 217.717, 50 que deverá ser aplicado na elaboração de projetos para prevenção de desastres. Já Pelotas receberá R$ 70 milhões para esgotamento sanitário. (Veja a lista completa no final da matéria)
“Nós estamos enfrentando uma calamidade e precisamos atuar em cooperação. Essa precisa ser a palavra fundamental. É desta forma que vamos resolver a questão”, afirmou o ministro Rui Costa. O ministro Paulo Pimenta destacou que o dia é histórico pelos recursos e quantidade de obras que serão realizadas. “É o mais audacioso plano de recuperação e proteção de um sistema que se mostrou problemático. Cabe a nós agora fazer o que o presidente Lula nos determinou, sobretudo como um legado deste momento de reconstrução”, disse Paulo Pimenta.
Pela primeira seleção do PAC, 40 propostas de 23 municípios foram contempladas, o que soma R$ 1,42 bilhão para obras em encostas (R$ 151,6 milhões), mobilidade (R$ 1,08 bilhão), abastecimento de água rural (R$ 3,7 milhões) e regularização fundiária/urbanização (R$ 186,7 milhões). Outras 64 propostas de 52 municípios foram acrescentadas na segunda seleção, com mais R$ 7,42 bilhões para empreendimentos de mobilidade em médias e grandes cidades (R$ 50,87 milhões), drenagem urbana (R$ 6,5 bilhões), abastecimento de água urbano (R$ 246 milhões) e esgotamento sanitário (R$ 625 milhões). O total de investimento, alcança assim R$ 8,84 bilhões, favorecendo cerca de 6 milhões de gaúchos.
Nas obras de drenagem, 35 municípios foram selecionados. Dos R$ 6,5 bilhões, R$ 5,96 bilhões são em crédito extraordinário para obras de manutenção, requalificação e ampliação da estrutura de proteção e R$ 264 milhões do Orçamento Geral da União pelo novo PAC. “Além do que foi apresentado na drenagem, incorporamos outros projetos que não estavam na seleção”, observou o ministro das Cidades, Jader Filho.
O ministro Waldez Goés salientou o foco do Governo Federal nas ações para o estado desde o início da calamidade: “O ministro Paulo Pimenta faz toda a articulação aqui com o estado e municípios. A decisão política do presidente Lula é colocar em primeiro lugar o interesse do povo gaúcho. A Defesa Civil já executou quase 900 planos de trabalho, incluindo ajuda humanitária e limpeza, em parceria com as prefeituras”, afirmou.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, participou do anúncio e destacou a importância dos recursos: “É importante podermos dialogar. Somos defensores dos interesses da população. Confio que seja o desejo do presidente Lula que esse recurso chegue na ponta”, afirmou o governador.
O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, falou em nome dos gestores municipais presentes no evento e destacou a necessidade de que a execução das obras tenha agilidade: “Os municípios têm dificuldades para um olhar global, também faltam recursos. É importante, neste momento, o suporte do Governo Federal”.
Senadores, deputados federais e estaduais, membros do Ministério Público e outras autoridades participaram da solenidade na manhã desta terça, na sede do Ministério da Reconstrução do RS, em Porto Alegre.
Investimentos do PAC Seleções previstos no RS
